Você deve ter ouvido falar que o presidente Trump está planejando uma ordem executiva para banir iranianos e outros cidadãos de países de maioria mulçumana de visitar os Estados Unidos. Para ajudá-los a entender o que essa ordem de fato significa, revisamos o seu rascunho e gostaríamos de dividir nosso entendimento, conforme abaixo:
- Se você for um cidadão iraniano vivendo fora dos Estados Unidos, ainda que tenha um visto americano valido, você não poderá entrar nos Estados Unidos.
- Se você for um cidadão iraniano com dupla nacionalidade (como por exemplo cidadanias Francesa e Iraniana), você pode ser barrado de entrar novamente nos Estados Unidos.
- Se você for um residente permanente nos Estados Unidos (possuidor do Green Card), mas está atualmente fora do país, você pode ser barrado de entrar novamente nos Estados Unidos.
- Se você for um cidadão americano, você não será afetado por essa ordem.
Gostaríamos de enfatizar que esta análise e’ bastante preliminar, tendo em vista que ainda não está claro como a administração do presidente Trump implementará esta ordem e atualizaremos este blog tão logo sejam publicados dados mais concretos sobre o assunto. Por enquanto, sabemos também que a ordem inicialmente valerá por 30 dias para Iran, Syria, Iraque, Libia, Yemen, Sudao e Somalia, mas provavelmente será permanente para alguns países.
O documento em discussão ainda prevê que, tão logo seja completado o período de 30 dias de suspensão, o departamento de imigração apresentará um relatório de países que não providenciaram informações suficientes aos Estados Unidos, a fim de assegurar que os aplicantes de visto daquelas nacionalidades não sejam uma ameaça.
Tais países terão 60 dias para reunir o que for necessário para cumprir os requisitos americanos e, caso assim não o façam, uma proclamação presidencial será dada para banir a entrada de todos os cidadãos desses respectivos países.
Tendo em vista a tensão entre os governos americano e iraniano, estamos céticos quanto ao cumprimento dos requisitos pelo Irã ou até mesmo o aceite destes pelos Estados Unidos, o que pode implicar de fato na proibição permanente da entrada dos cidadãos iranianos no país.
Não há nada que indique hoje que pessoas possuidoras de vistos que estejam em território americano serão expulsas, porém, caso elas saiam dos Estados Unidos, não haverá possibilidade de retornar ao país enquanto a proibição estiver vigente.
Gostaríamos de enfatizar novamente que essa análise e’ apenas preliminar e que continuaremos acompanhando as notícias presidenciais para informar nossos clientes, sejam eles iranianos ou não, acerca do futuro dessa nova ordem.